Admin- Justiça , Direitos do Cidadão , Legislação , Política , Tecnologia
- agosto 4, 2026
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Soberania Tecnológica ou Monopólio da Verdade? O Desmonte das Urnas pelo TSE sob a Ótica da Transparência
Em ação inédita, o TSE realiza a desmontagem técnica de urnas eletrônicas para reforçar a segurança do sistema eleitoral brasileiro, enquanto impõe novas diretrizes para Big Techs no combate à desinformação.
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- Paraguai , Direitos do Cidadão , Educação , Justiça , Legislação
- julho 30, 2026
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Escândalo de Diplomas Irregulares: Justiça Paraguaia Decreto Prisão Domiciliar de Brasileiro
O brasileiro Ismael Fenner, acusado de liderar esquema de pós-graduação clandestina em Assunção, cumprirá prisão domiciliar sob fiança de G. 1 bilhão.
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- Cotidiano , Legislação , Serviços Públicos , Trânsito e Transporte
- julho 28, 2026
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A Ineficiência da Segurança Imposta: Ministério do Trabalho Restringe Estribos e Sobrecarga Coletores
Nova regulamentação do Ministério do Trabalho proíbe o uso de suportes traseiros em caminhões de lixo, forçando trabalhadores a percorrerem trajetos a pé e gerando debates sobre produtividade e liberdade laboral.
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- Paraguai , Economia , Imigração , Legislação , Regularização Migratória
- julho 25, 2026
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Resolução DNM nº 407/2026: O Fim da Residência Permanente Facilitada e o Novo Rigor Migratório no Paraguai
O governo paraguaio implementa a Resolução DNM nº 407/2026, endurecendo as regras para obtenção de residência permanente, eliminando a validade do diploma como prova de solvência e exigindo vínculos econômicos reais via RUC e IVA.
- Admin
- Paraguai , Economia , Imigração , Legislação , Regularização Migratória
- julho 25, 2026
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Fim da Era do Residente Fantasma: Novas Regras de Migração no Paraguai Exigem Comprovação de Renda Rigorosa
A Resolução DNM nº 407/2026 altera drasticamente o processo de residência permanente no Paraguai, encerrando brechas para registros fiscais inativos e exigindo provas econômicas reais.
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- Paraguai , Economia , Investimentos , Legislação , Migração
- julho 21, 2026
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Desmistificando o RUC no Paraguai: O Guia Definitivo para Investidores e Imigrantes
Entenda o que é o Registro Único do Contribuinte (RUC), quem deve emitir este documento no Paraguai e como ele se diferencia da cédula de identidade no planejamento migratório.
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- Brasil , Direitos do Cidadão , Justiça , Legislação , Segurança
- julho 12, 2026
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Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores: A ineficiência estatal travestida de simbolismo
A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou o projeto que obriga o uso de tornozeleiras cor-de-rosa para agressores de mulheres, gerando debates sobre a eficácia da medida e o populismo penal.
- Admin
- Paraguai , Direitos do Cidadão , Educação , Legislação , Política
- julho 11, 2026
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Paraguai reafirma soberania familiar e retira termos de gênero das escolas em movimento conservador
Governo de Santiago Peña formaliza a Resolução nº 1803, restringindo o uso de termos de identidade de gênero no sistema educacional paraguaio e priorizando o sexo biológico.
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- Brasil , Direitos do Cidadão , Educação , Legislação , Liberdade Econômica
- julho 10, 2026
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O Cerco à Educação Livre: Debate sobre o Fim das Licenciaturas EaD Ameaça o Acesso ao Ensino Superior
Discussão na Câmara dos Deputados sobre a restrição do ensino a distância para formação de professores levanta preocupações sobre exclusão social e a ingerência estatal no mercado educacional.
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- Fronteira , Legislação , Paraguai , Segurança , Trânsito e Transporte
- julho 9, 2026
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Fronteira Blindada: Operação Placa Limpa na Ponte da Amizade Expõe o Custo da Burocracia Estatal
Ação conjunta entre PRF e Receita Federal resulta na apreensão de 66 veículos e centenas de multas, levantando debates sobre a liberdade de trânsito e o impacto econômico na região fronteiriça.
